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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 11:46
Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia
O texto descreve didaticamente o significado de socialismo e ideologia e esclarece que o Brasil nunca foi socialista, trazendo referências filosóficas e sociológicas.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2012 - 14:05
A fundamentação filosófica do Art. 1º do Código Penal, em decorrência dos princípios da anterioridade e da legalidade penais, em face da evolução do direito humano na contemporaneidade
O presente artigo tenta através de uma pesquisa analítica e detalhada, buscar de todas as formas mais cientificas compreender o processo evolutivo do Direito Penal, analisando por variados anglos, seus relacionamentos com o direito humano, pois é por esse meio que nota-se que, no decorrer dos séculos o Direito Penal vem pensado por uma grande metamorfose de conceitos, princípios e valores, no tempo e no espaço contemporâneos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 13:02
O reconhecimento de direitos a homossexuais pelo Poder Judiciário: interpretação autorizada ou ativismo judicial?
Limites do Poder Judiciário na interpretação das leis.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Delação premiada: o dilema ético
Raphael Boldt, publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Abril de 2024 - 15:51
Prisão cautelar de parlamentares brasileiros
A recente detenção dos supostos mandantes do homicídio da vereadora Marielle Franco (Psol) ocorrido em 2018 abastece o debate a respeito da possibilidade ou não da prisão cautelar de parlamentares.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 13:36
O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio da solução pacífica de controvérsias no Direito Internacional.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 09:47
Brasil registra 2.399 novas mortes por Covid; média móvel de óbitos é a menor em 75 dias
País contabiliza 454.623 óbitos e 16.275.440 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Com média de 1.823 óbitos por dia, Brasil vê curva há 8 dias em estabilidade.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 09:53
Brasil chega a 450 mil vítimas de Covid; média é de 1.881 mortos por dia, com curva apontando estabilidade
País contabiliza 450.026 óbitos e 16.121.136 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Ritmo de mortes pela doença no país segue em estabilidade pelo 6º dia.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 09:46
Brasil tem média móvel de 2.375 mortes por Covid a cada dia; total de óbitos vai a 408,8 mil
Com 1.054 mortes em 24 horas, país contabiliza 408.829 óbitos e 14.791.434 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 09:28
Brasil registra mais 3.687 mortes por Covid; média móvel permanece acima de 3 mil
País contabilizou 13.601.566 casos e 358.718 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. É o quarto dia com a média móvel de óbitos acima de 3 mil, algo que ainda não havia sido registrado.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 09:44
Brasil supera 13 milhões de casos de Covid; média de mortes está em 2.698 por dia
País contabilizou 13.023.189 casos e 333.153 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 09:56
Brasil registra quase 4 mil mortes por Covid no dia e fecha pior mês da pandemia com 66,8 mil óbitos
País contabilizou 12.753.258 casos e 321.886 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 3.950 mortes registradas em 24 horas, um novo recorde. Março teve mais do que o dobro de mortes de julho de 2020, o 2º pior mês da pandemia.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 09:40
Com 3.668 mortes por Covid em 24 horas, Brasil volta a bater pior marca da pandemia
País contabilizou 12.664.058 casos e 317.936 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Mês de março já soma 62,9 mil mortes, quase duas vezes mais do que o total de julho de 2020, o segundo com mais óbitos.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 09:32
Brasil registra 1.111 mortes em 24 horas; média móvel volta a bater recorde
País contabilizou 11.483.031 casos e 278.327 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 09:48
Brasil registra 2.349 mortes em 24 horas, novo recorde desde início da pandemia; média móvel também aumenta
País contabilizou 11.205.972 casos e 270.917 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 09:43
Brasil registra 1.786 mortes em 24 horas; total chega a 261 mil
País contabilizou 10.796.506 casos e 261.188 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 17:24
Brasil registra 1.726 mortes em 24 horas e bate novo recorde na pandemia; total chega a 257,5 mil
País contabilizou 10.647.845 casos e 257.562 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:54
O Supremo Tribunal Federal como Tribunal Político
O escopo do presente é analisar o papel do STF como tribunal político.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 09:54
Brasil registra 2.343 mortes por Covid em 24 horas; total passa de 507 mil
País contabiliza 507.240 óbitos e 18.170.778 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Número de novos diagnósticos em 24 horas foi recorde, passando de 114 mil, mas isso foi puxado por inserção atípica de dados no RN.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 09:47
Brasil registra maior média móvel de casos de Covid desde 1º de abril; total de mortes vai a 501,9 mil
País contabiliza 501.918 óbitos e 17.926.393 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média passa de 73 mil novos diagnósticos por dia.
